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Tag: CPC Planalto
Quais as sociedades que não estão sujeitas a recuperação judicial?
Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?
O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
Qual o momento adequado para se recorrer de decisões interlocutórias?
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar
O que são relevo da porção central?
Qual o foro competente para execução?
É permitido ao juiz dar início de ofício ao cumprimento de sentença?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
É possível o ajuizamento de ação rescisória pois a decisão anterior já transitada em julgado foi proferida por juiz impedido?
Em quais casos será permitida a transferência internacional de dados pessoais?
Plano Brasil Maior desoneração da folha de pagamento
Qual a diferença entre pedido contraposto e reconvenção
É possível a alteração do regime de bens após o casamento?
O que é empresa do mesmo grupo econômico?
Qual o foro competente para a propositura da ação?
Qual a lei que regulamenta a atividade da advocacia?
Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
Quais os requisitos de admissibilidade de resolução de demandas repetitivas?
Qual é o principal critério definidor de competência dos juizados especiais criminais?
O que diz o artigo 769 da CLT?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
Quais as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória
Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Qual a diferença da prática na utilização dos rios de planalto e de planície Cite um exemplo?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e planícies Cite um exemplo?
Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?
Quais as principais alterações nos prazos processuais de acordo com o novo CPC?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
Qual a importância da NBC T e da NBC P na Contabilidade e cite dois exemplos?
Pode existir perempção na ação penal privada subsidiária da pública?
Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?
O que são princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?
É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?
Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?
Quais itens deverão estar identificados nas demonstrações contábeis?
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço é correto afirmar?
Como deve ser demonstrada a repercussão geral?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum?
É competente o foro da residência da mulher para a ação de separação dos cônjuges?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
Que informações podem ser consideradas como dados pessoais de acordo com a LGPD?
Quais são as características da jurisdição contenciosa e da jurisdição voluntária?
Quantas formas de relevo existem no Brasil e quais são elas?
O que diz a NBC TG 26 r5?
O que e um recurso de acessibilidade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
Quais são os objetos da cooperação internacional previstos no CPC explique os?
Como o CPC definiu a forma de exercício prático da cooperação nacional explique?
O que diferencia um planalto de uma planície
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
Quando a empresa não paga a rescisão no prazo
O que acontece se o executado não pagar em 3 dias?
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?
Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?
Quais as exceções previstas quanto à aplicação do direito estrangeiro?
Qual a consequência no caso de não comparecimento na audiência de conciliação?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais as situações previstas no Código para competência exclusiva e concorrente?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?
São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra até o terceiro grau?
Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?
Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Defina planalto planície e depressão
Quando um processo ainda está em andamento e surge uma nova lei processual é preciso definir se ela será aplicada ou não?
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual a importância do CPC 26?
Qual é a importância dos princípios da atividade de proteção de dados?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
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